A Câmara dos Deputados aprovou, em 12 de dezembro de 2024, uma proposta que prevê a castração química para pedófilos, com 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
Foto: Bruno Spada, Câmara dos Deputados
O projeto também inclui a criação de um cadastro nacional de pedófilos e será agora votado no Senado. A castração química, que usaria medicamentos para inibir a libido, poderia ser aplicada junto a outras penas para criminosos condenados definitivamente por crimes como aliciamento de menores e estupro de vulnerável. Dos deputados catarinenses, 12 votaram a favor, e um, Pedro Uczai (PT), foi contra.