Nesta terça-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reverteu uma decisão de primeira instância e considerou o empresário Luciano Hang culpado por injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel. O caso teve origem após Hickel liderar um abaixo-assinado contra a instalação da Estátua da Liberdade em Canela, argumentando que o símbolo era incongruente com a cultura local.
Informações: Assessoria Havan
Hang, ao descobrir a posição ideológica de Hickel, que se opunha tanto ao empresário quanto à rede Havan, publicou um vídeo nas redes sociais chamando o arquiteto de "esquerdopata". A reação de Hang veio após críticas públicas de Hickel contra ele na internet.
Inicialmente, a juíza Simone Ribeiro Chalela, de Canela, havia julgado a ação improcedente, apoiada pelo Ministério Público, que não considerou as declarações de Hang como crime, mas como uma resposta a críticas anteriores de Hickel. A magistrada enfatizou a impossibilidade de criminalizar o debate político.
Entretanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revisou essa decisão e, por maioria, condenou Luciano Hang, com apenas um voto a favor do empresário. Contrariando o parecer do Ministério Público, a desembargadora Viviane de Faria Miranda, acompanhada pelo desembargador Luciano Losekann, argumentou que o vídeo de Hang tinha o potencial de incitar a população contra o arquiteto, afetando negativamente seu trabalho.
Diante da decisão, Hang emitiu uma nota informando que pretende recorrer. "O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca por gerar empregos e desenvolvimento, pode-se ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo. É inaceitável que debates políticos sejam punidos, retirando o direito à liberdade de expressão", declarou o empresário.
