Julho é um mês crucial para as eleições municipais de 2024, com prazos importantes para pré-candidatos e restrições para agentes públicos a partir do dia 6. As convenções partidárias, onde são escolhidos os candidatos, acontecem entre 20 de julho e 5 de agosto, com o registro de candidaturas de 6 a 15 de agosto. A campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto. O primeiro turno das eleições será em 6 de outubro e o segundo turno, se necessário, em 27 de outubro.
Veja alguns prazos importantes de julho no calendário eleitoral:
- 5 de julho: Permitida divulgação intrapartidária para indicação de nomes para concorrer aos cargos de prefeito, vice e vereador, vedado uso de rádio, TV e outdoor.
- 6 de julho (3 meses antes do 1º turno): Diversas proibições para agentes públicos, incluindo nomeação, contratação, exoneração e publicidade institucional.
- 8 de julho: Último dia para entidades fiscalizadoras entregarem códigos-fonte dos programas de verificação à Justiça Eleitoral.
- 9 de julho: Juízes devem publicar edital com nomes de mesários para seções em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.
- 19 de julho: Data-limite para criação de novos locais de votação no Cadastro Eleitoral.
- 20 de julho: Início das convenções partidárias para deliberação sobre coligações e escolha de candidatos.
- 21 de julho: Disponibilização na internet de consulta dos locais de votação para transferência temporária de seção.
- 30 de julho: TSE promoverá propaganda institucional para incentivar participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política e esclarecer regras do sistema eleitoral brasileiro.
