A juíza Claudia Ribas Marinho, da Vara de Execuções Penais de Itajaí, determinou a liberação de 230 presos do regime semiaberto no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, devido à superlotação.
A decisão, publicada nesta sexta-feira, busca resolver o problema, considerando critérios como tempo de pena cumprido e comportamento. Além disso, determina o adiantamento da progressão ao regime aberto ou livramento condicional para os internos que atenderiam aos requisitos até 10/02/2025.
O prazo para liberação dos detentos será de 10 dias, devido ao alto número de solturas previstas.