O Senado aprovou o retorno do antigo DPVAT com 41 votos a favor e 28 contra. O novo seguro, denominado SPVAT, terá um valor fixo provavelmente entre R$ 50 e R$ 60, conforme afirmou o líder do governo no Senado, senador Jacques Wagner.
Dos três senadores catarinenses, dois votaram contra a volta do imposto, enquanto um apoiou a medida. Esperidião Amin, do PP, e Jorge Seif, do PL, manifestaram sua discordância em relação à medida. Por outro lado, a senadora Ivete da Silveira, filiada ao MDB, alinhou-se com a orientação de seu partido e votou a favor do retorno do imposto.
O texto aprovado na Câmara dos Deputados amplia a lista de despesas cobertas pelo seguro, incluindo assistência médica, fisioterapia, medicamentos e serviços funerários. Além disso, o projeto contém uma disposição para liberar R$ 15,7 bilhões de crédito para o governo Lula.
O DPVAT deixou de ser cobrado em novembro de 2019, mas seu retorno impactará os proprietários de veículos ao renovar o licenciamento, embora os custos exatos ainda não estejam definidos.
