A última audiência envolvendo vereadores e ex-vereadores na Operação Iceberg, está sendo realizada na tarde desta quinta-feira, 21 de março, no Fórum de Tijucas. O processo investiga um esquema de desvio de verbas.
Foto: Daianny Camargo/TopElegance
Os envolvidos chegaram ao fórum para a audiência, que teve início às 14 horas. Estão sendo ouvidos os vereadores que legislavam na época, entre eles: Antídio Pedro Reis, Elizabete Mianes da Silva, Fernando Fagundes, Jean Carlos de Sieno dos Santos, José Leal da Silva Júnior, Lialda Lemos Elizandro, Oscar Luiz Lopes, Paulo Sartori, Sidney Machado e Vilson José Porcíncula.
Fotos: Arquivo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou a denúncia contra os envolvidos há oito anos. Entre os acusados estão incluído ainda, quatro vereadores que já ocuparam a presidência da Câmara, o Diretor-Geral da Casa Legislativa e os responsáveis por empresas que ofereciam cursos que segundo as invetigações eram fictícios. Além disso, todos os 13 vereadores do município na época, dois suplentes, 25 servidores públicos e empresários foram acusados de peculato pelo MP sob acusação de desviar dinheiro público, no processo que ficou conhecido como "A Farra das Diárias".
O MP afirma ainda que o esquema delituoso com seu auge entre os anos de 2013 e 2015 envolveu empresas que simulavam cursos e treinamentos, permitindo que agentes públicos se inscrevessem e recebessem diárias para deslocamento. No entanto, segundo o MP, esses cursos eram fictícios. A justiça afirma ainda, que o principal objetivo era justificar o pagamento de diárias, não proporcionar nenhum treinamento real. O valor total das diárias e das taxas de inscrição excedeu a cifra de meio milhão de reais.
A investigação, denominada de "Operação Iceberg", identificou que as empresas envolvidas eram o Instituto Idéia, V&V Vereadores & Vereadoras Do Brasil e PHD Gestão Pública, todas pertencentes à mesma família. Os acusados foram denunciados por peculato, com pena prevista de 02 a 12 anos de prisão, além de responderem por organização criminosa, crime que prevê uma pena de 03 a 08 anos de prisão, devido à atuação coordenada do grupo.
Na época, como medida cautelar, o Diretor-Geral da Câmara Municipal de Tijucas foi suspenso do cargo, e o sequestro de bens imóveis pertencentes aos acusados foi ordenado para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos.
