O governo brasileiro está estudando a retomada da taxação de compras internacionais, incluindo aquelas feitas em lojas online, como Shein, Shopee e AliExpress, em valores de até US$ 50. A proposta faz parte dos esforços para aumentar a arrecadação das contas públicas, estimando um ganho de aproximadamente R$1 bilhão por mês, totalizando cerca de R$12 bilhões em um ano.
O secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, estima que a cobrança da taxa de compras internacionais seja uma fonte significativa de receita para o governo. A proposta, que está em discussão, visa compensar as perdas de arrecadação resultantes da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
Em um encontro com deputados, o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho, indicou que a conversa foi positiva, mas há um impasse sobre o formato da proposta: avançar como portaria ou ser enviada como projeto ao Congresso. A definição sobre prazos e alíquotas ainda está sendo analisada, com sugestões dos deputados sendo avaliadas pelo ministro Fernando Haddad.
A medida, se implementada, representará uma mudança na isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50, que foi estabelecida no ano passado após críticas dos consumidores. A retomada da taxação é considerada como uma estratégia para equilibrar as contas públicas e compensar a desoneração da folha de pagamento em setores específicos. A proposta será discutida em futuras reuniões após o feriado de carnaval.
