Imagem: Google earth/Divulgação
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania mantém sua posição de construir a penitenciária em Tijucas e o projeto está mantido. Não existem outras opções, o sistema prisional interage de forma integrada por regime e não por municipalidade, assim cada município da Grande Florianópolis, e isso inclui Tijucas, deve dar sua contribuição, explica o secretário adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima.
Cada unidade está planejada para atender a demanda de sua região, e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania nunca impôs nada, sempre participou de todas as audiências públicas para tirar as dúvidas da população e tentar mostrar os fatores positivos da construção de uma unidade prisional, como o aumento da segurança e ampliação da fonte de emprego e renda, com a instalação de empresas no entorno do município e na região, enfatiza o secretário adjunto.
É preciso considerar ainda que a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) tem investido diariamente para a melhoria dos sistemas penitenciário e socioeducativo catarinense. Somando as 5.732 vagas geradas desde 2011 e mais de 1.384 mil vagas em construção, são 7.116 vagas criadas desde 2011, e mais 3.323 novas vagas planejadas para o período 2017/2018, além da considerável melhoria na saúde, educação, redução do número de fugas, capacitação dos agentes e condições gerais das unidades, o sistema apresenta uma nova realidade e atende de forma eficaz todas as demandas diárias como a realização de mais de 55 mil escoltas ao ano.
Temos um sistema operando plenamente em todas as 49 unidades prisionais do estado. O investimento em programas de humanização como a Ressocialização Pelo Trabalho e Ressocialização Pelo Estudo resultam em mais de 6.950 (38%) presos trabalhando em chão de fábricas e mais de 3,7 mil estudando e se capacitando, um número muito superior à média nacional. Somos modelo para o Governo Federal e para o Ministério da Justiça como estado que mais oferece atividade laboral aos apenados com mais de 240 convênios assinados.
Na constante busca da construção de novas unidades para zerar o déficit carcerário em Santa Catarina, a Secretaria da Justiça e Cidadania implantou um novo modelo de sistema prisional, humanizado, que hoje é pautado na oferta de trabalho e educação.
Além do investimento modelo em trabalho e educação, Santa Cataria apresenta números de excelência em fugas e evasão. São mais de 54% de redução no número de fugas (2011-2015) e apenas 3,5% no percentual de presos que usufruem do benefício de saída temporária e não retornam ao sistema prisional. O treinamento e a capacitação dos agentes penitenciários e socioeducativos também tem sido um forte ingrediente para o aperfeiçoamento das demandas diárias do sistema penitenciário. A Academia de Justiça e Cidadania (Acadejuc) contabiliza mais de 9 mil servidores capacitados desde maio de 2011, incluindo a pós-graduação e a especialização.
Colaborou Denise Lacerda Assessora de Imprensa Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
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