O governador Jorginho Mello (PL) de Santa Catarina se pronunciou nesta sexta-feira, 2, assegurando que nenhuma escola no estado recusará matrículas de alunos que não tenham recebido uma vacina específica. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o governador não mencionou diretamente a vacina contra a Covid-19, mas a declaração surge em meio à polêmica sobre a inclusão dessa vacina no calendário vacinal das crianças pelo Ministério da Saúde.
Jorginho Mello afirmou: "Nenhuma escola de Santa Catarina vai recusar matrícula de nenhum aluno por falta de vacina. Fica na consciência de cada catarinense exercer seu direito de cidadão." No vídeo, ele também mencionou ter revogado um decreto no ano passado que estabelecia a obrigatoriedade da vacinação de professores.
Apesar de uma lei estadual recomendar a apresentação da carteira de vacinação, o governo de Santa Catarina esclareceu que o entendimento é que as crianças não são impedidas de frequentar a escola, independentemente da vacina específica em questão.
Alguns prefeitos catarinenses, como André Vechi (PL) de Brusque, Adriano Silva (Novo) de Joinville, e Mário Hildebrandt (Podemos) de Blumenau, assinaram decretos e se manifestaram nas redes sociais contrariando a determinação do governo federal em relação à vacinação. O debate sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19 continua gerando discordâncias em diversos estados brasileiros.
O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, acrescentou a vacina contra a Covid -19 no Calendário de Vacinação da Criança a partir deste ano. Ainda que os responsáveis não apresentem a carteira de vacinação, em nenhuma hipótese poderá ser negada matrícula ou frequência do aluno por esse motivo.
Apesar do estado ter uma lei que recomenda a apresentação da carteirinha de vacinação no ato de matrícula e rematrícula na rede pública e privada, mesmo que a carteirinha não esteja completa, a criança não é impedida de frequentar a escola (conforme a lei 14.949, de 11 de novembro de 2009). Os pais são orientados sobre a necessidade de atualizar os esquemas de vacinação (não apenas da Covid-19).
