Um vídeo viral nas redes sociais mostra Joel Marcolino Silva confrontando o prefeito de Guabiruba, Valmir Zirke, em seu gabinete, em busca de explicações sobre a interrupção no fornecimento de leite para sua filha de 4 anos, que possui uma doença rara. A prefeitura emitiu uma nota para esclarecer a situação.
Segundo Joel, ele buscou o gabinete do prefeito para questionar a interrupção no fornecimento do leite, essencial para o tratamento de sua filha. Alega que, após a criança completar 2 anos, foi informado de que o município não forneceria mais o medicamento, e que essa responsabilidade seria do estado de Santa Catarina.
Joel afirma ter iniciado uma ação para garantir o fornecimento pelo estado, mas solicitou à prefeitura que continuasse fornecendo o leite até a resolução do caso. Relata que, ao procurar o prefeito, foi ameaçado com a intervenção policial.
Em resposta, a prefeitura esclarece que não houve omissão quanto ao fornecimento do leite e que o medicamento foi fornecido por três anos. Alega que a interrupção se deu pela ausência da documentação necessária por parte de Joel para dar continuidade ao fornecimento.
“O Excelentíssimo Prefeito de Guabiruba, por meio de seu Gabinete, vem prestar
os devidos esclarecimentos sobre o vídeo que está circulando nas redes sociais,
contendo informações inverídicas, distorcidas da realidade, com o único propósito de
manchar a reputação da administração municipal. Cumpre esclarecer que o autor do vídeo, no dia dos fatos, estava aguardando, como outras pessoas, ser atendido pelo Prefeito, quando de forma indevida invadiu o gabinete fazendo afirmações que não correspondem com a verdade. Como é de conhecimento de todo guabirubense, o Excelentíssimo Prefeito jamais se negou em atender qualquer cidadão, ao contrário, ouve atentamente cada pedido, seja qual for. Contudo, sempre esclarece que as decisões são tomadas dentro da
legalidade, tudo fundamentado nas orientações técnicas de Secretários, Diretores e
Procuradores do Município. No caso específico, não houve qualquer omissão do Município com relação ao fornecimento do alimento (leite) à filha do reclamante. Nesse sentido, os registros públicos comprovam que a Secretaria de Saúde forneceu o alimento durante 3 anos e 6 meses, correspondente ao período de agosto/2020 a dezembro de 2022, quando o reclamante deixou de entregar documentação médica necessária para que fosse possível dar continuidade no fornecimento. Importante esclarecer que a Instrução Normativa nº 004/2015, estabelece que o Município tem o dever de fornecer o referido alimento para crianças até 02 (dois) anos de idade. Contudo, considerando que havia a disponibilidade do alimento na Secretaria de Saúde, o Município estendeu o fornecimento.
Cumpre lembrar aos cidadãos guabirubenses, que os serviços prestados na
administração pública são realizados por seus agentes, que cumprem sua função
baseados em Leis, Decretos, Instruções Normativas, Resoluções e demais normas, não
podendo agir a pedido discricionário do Prefeito, pois devem se pautar dentro da
legalidade e isonomia. Portanto, o Prefeito não tem qualquer interferência na decisão das servidoras municipais, que agiram dentro da legalidade, pois não poderiam dar continuidade no atendimento sem a documentação médica solicitada”.
