O governador Jorginho Mello assinou nesta terça-feira (30) um decreto que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual em 2024. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Conforme o decreto, ficou definido que os servidores públicos estaduais retornarão ao trabalho durante o período de Carnaval a partir das 14 horas da Quarta-Feira de Cinzas. Além disso, uma novidade para este ano é a inclusão do feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que será celebrado em 20 de novembro.
A medida visa organizar o funcionamento dos órgãos estaduais, proporcionando um planejamento adequado para os servidores e garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população. O calendário estabelecido contribui para a eficiência administrativa, considerando a relevância dos feriados e pontos facultativos ao longo do ano.
Confira abaixo o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024:
- 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval(ponto facultativo);
- 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 28 de março, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo);
- 29 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, domingo, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio, sexta-feira (ponto facultativo);
- 7 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, sábado, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, quarta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 25 de dezembro, quarta-feira, Natal (feriado nacional).
