O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apurando indícios de migração ilegal de pessoas em situação de vulnerabilidade social para Florianópolis. O caso veio à tona após denúncias sobre um ônibus da empresa Daniel Turismo que teria desembarcado dezenas de passageiros numa área entre o Titri (Terminal de Integração da Trindade) e o CIC (Centro Integrado de Cultura), na capital catarinense.
Segundo informações, o MPSC recebeu uma representação do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do Centro de Florianópolis, relatando episódios semelhantes. Em resposta, o órgão instaurou um procedimento administrativo para apurar o encaminhamento de pessoas vulneráveis para a cidade.
O MPSC está investigando casos específicos de encaminhamento forçado, não consensual ou enganoso de pessoas em situação de rua de São José e Criciúma para Florianópolis. A investigação desses casos já foi concluída, e recomendações serão enviadas aos municípios para evitar práticas ilegais semelhantes no futuro.
No caso mais recente, que envolve a chegada de passageiros da Bahia, o Conseg recebeu denúncias sobre diversos ônibus realizando o mesmo procedimento irregular. O documento ainda destaca a suspeita de que essas pessoas não têm condições mínimas de se estabelecer em Florianópolis.
O promotor de Justiça Daniel Paladino, responsável pelo caso, solicitou esclarecimentos à prefeitura de Teofilândia, na Bahia, de onde os passageiros vieram. Ele busca informações sobre o motivo da viagem, a regularidade do serviço, o responsável pelo pagamento e o fato de as pessoas terem sido desembarcadas na marginal da Beira-Mar em vez da rodoviária Rita Maria.
O promotor ressaltou que não todas as pessoas vindas da Bahia estão em situação de rua, mas alertou que muitas delas, sem moradia ou garantia de trabalho em Florianópolis, podem acabar contribuindo para o aumento da população em situação de rua na cidade.
