Nesta sexta-feira (22), uma mulher foi presa em Joinville, no Norte de Santa Catarina, por suposto crime de homofobia contra um conselheiro tutelar da cidade. O incidente ocorreu durante um atendimento no Conselho Tutelar na manhã do mesmo dia.

A vítima, que preferiu não se identificar, relatou que o crime aconteceu enquanto conversava com a mãe de uma adolescente atendida. Durante a interação, a mulher proferiu uma frase homofóbica, dizendo: "Só falta ser atendida por uma bicha". O conselheiro imediatamente acionou a Polícia Militar, resultando na prisão em flagrante da agressora por homofobia.

Este foi o primeiro ataque homofóbico que o conselheiro, atuante no Conselho Tutelar há quatro anos, sofreu durante sua trajetória profissional. O crime foi registrado na Central de Plantão Policial de Joinville, e a mulher foi solta após audiência de custódia na tarde desta sexta-feira.

O conselheiro expressou espanto diante do ocorrido, destacando que, mesmo sendo uma autoridade do Conselho Tutelar, não foi respeitado pela agressora. A legislação brasileira equipara atos ofensivos contra pessoas LGBTQIAPN+ ao crime de injúria racial, com pena que pode variar de dois a cinco anos de prisão e multa. O crime é imprescritível, não cabe fiança, mas é possível responder em liberdade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a equiparação de atos homofóbicos ao crime de injúria racial em agosto deste ano, reforçando a proteção legal contra a discriminação por orientação sexual.