O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o Projeto de Lei nº 3268/2021, que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o território brasileiro. A decisão foi tomada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, marcada por discursos que destacaram a importância da data para a reflexão e o combate ao preconceito.
Foto: Ricardo Stucker/Divulgação
A data, celebrada em 20 de novembro, já era feriado em seis estados e em 1,2 mil cidades. O relator da proposta no Senado, Paulo Paim, do PT gaúcho, afirmou que este será um dia dedicado à reflexão sobre a história e à luta contra todas as formas de preconceito.
O feriado homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares em Alagoas, um dos maiores quilombos do período colonial brasileiro. A celebração visa destacar a resistência do povo negro e promover a conscientização sobre a importância da igualdade racial.
O projeto foi aprovado pelo Senado em 2021 e passou pela votação na Câmara dos Deputados no final do mês passado, antes de seguir para a sanção presidencial. O texto do PL será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
A decisão foi recebida com entusiasmo por ativistas e comunidades negras em todo o país, que veem a oficialização do feriado como um passo significativo para o reconhecimento e valorização da cultura afro-brasileira. Além disso, a iniciativa reforça o compromisso do governo em promover a igualdade e combater o racismo estrutural no Brasil.