Nesta quarta-feira (29), o governo de Santa Catarina e os poderes estaduais revelaram um pacote de R$ 150 milhões para auxiliar os municípios impactados pelas chuvas ocorridas em outubro e novembro. O montante será repassado pelo governo do estado e pelos órgãos judiciários, sendo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), Ministério Público (MPSC) e Assembleia Legislativa (Alesc) colaboradores nessa iniciativa.
Foto: Mariana Passuelo, NSC TV
O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva no Centro Administrativo estadual, em Florianópolis. Os recursos, em parte, correspondem às devoluções tradicionalmente realizadas pelos poderes ao final do ano aos cofres do governo estadual.
O governo do Estado lidera o pacote com um repasse de R$ 84 milhões, seguido pela Alesc com R$ 30 milhões. O TJSC e o TCE-SC contribuirão com R$ 13 milhões cada, enquanto o MPSC aportará R$ 10 milhões. No total, 55% dos recursos têm origem no Executivo, e 45%, nos demais poderes estaduais.
Os critérios de divisão dos recursos levam em consideração um índice criado para cada município, baseado em fatores como a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, tamanho da população e atendimentos de emergência, infraestrutura e humanitário. A cidade de Rio do Sul será a maior beneficiária, recebendo R$ 5 milhões.
O pacote é considerado a segunda etapa do programa Recupera SC, destinado a auxiliar famílias e empreendedores afetados pelas chuvas no estado. O governo destaca que os recursos serão direcionados para contratação de máquinas, caminhões, compra de combustível e realização de obras que visem restabelecer a normalidade nas cidades atingidas.
O presidente da Alesc, Mauro de Nadal, ressaltou que a Assembleia Legislativa entende a importância de prestar auxílio diante da situação enfrentada pelos municípios.
Este apoio financeiro proveniente da devolução de recursos pelos poderes no final do ano já ocorreu em anos anteriores, demonstrando a solidariedade institucional em ações emergenciais. Em 2021, a Alesc repassou ao governo mais de R$ 300 milhões, sugerindo sua aplicação em cirurgias eletivas e combate à estiagem.
