Em uma reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputados estaduais discutiram uma possível diminuição de R$ 400 milhões nos gastos com saúde no Estado em 2024. O deputado José Milton Scheffer alertou sobre a previsão de queda nos gastos com saúde, mesmo diante do aumento esperado de 8% a 9% nas receitas do Estado para o próximo ano.
O deputado destacou a preocupação especial com os hospitais filantrópicos, responsáveis por mais de 70% dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina. Segundo Scheffer, esses hospitais enfrentarão uma redução de R$ 100 milhões para custear os serviços em 2024.
Ele também defendeu uma atualização da Política Hospitalar Catarinense, destinada a auxiliar no custeio desses hospitais devido à baixa remuneração oferecida pelo SUS. Apesar da criação de um grupo de trabalho para essa atualização em abril, ainda não foi concluída.
Scheffer elaborou um documento solicitando alterações no orçamento da saúde e afirmou ter pedido uma audiência com o governador Jorginho Mello para discutir o problema. A Secretaria de Estado da Fazenda negou cortes, afirmando que o orçamento previsto para 2024 é maior do que o aplicado em 2023, mas a projeção em relação à lei orçamentária de 2023 representa uma redução de 17%.
Em nota, a Secretaria da Fazenda destacou que o valor para 2024 representa 14% da receita, acima do mínimo constitucional de 12%, e pode ser revisado se houver aumento na arrecadação. A pasta também ressaltou a busca por recursos extras para saúde e infraestrutura junto à União e outras fontes de financiamento.
