O vereador Kleber Roberto Lopes, conhecido como Kek e filiado à União, em Laguna, Santa Catarina, decidiu entrar com uma denúncia no Ministério Público (MP) após suspeitar de possível superfaturamento em uma licitação da prefeitura. O foco da investigação recai sobre a compra de 2 mil kits de saúde bucal para crianças, parte do projeto Crescer Sorrindo, que visa promover a prevenção de doenças bucais por meio da promoção de hábitos de higiene bucal nas escolas do município.
A denúncia ganhou destaque inicialmente nas redes sociais, onde o vereador Kek exibiu os conteúdos dos kits, compreendendo uma bolsa ecológica, um livreto, uma escova de dentes e uma pasta de dente. Em sua denúncia, o vereador questionou os custos individuais dos itens, afirmando que esses produtos não deveriam ultrapassar determinados valores no mercado. O serviço custou à prefeitura de Laguna R$ 1,2 milhão, e os kits foram adquiridos por valores que variam entre R$ 599,89 e R$ 599,90. A licitação ocorreu em julho e envolveu duas empresas vencedoras: Educare Representações Ltda., de Tubarão, com um contrato de R$ 583.102,80, e a Organizando Viagem e Cultura Ltda., de Imbituba, com um contrato de R$ 618.393,80. Foi relatado que uma sócia de uma das empresas vencedoras solicitou espaço para se pronunciar na Câmara como direito de resposta.
Após a denúncia de Laguna, uma discussão sobre suspeitas de superfaturamento surgiu nas prefeituras de Nova Trento e Canelinha. De acordo com o jornal Correio Catarinense, em Canelinha, o custo total envolvido no programa foi de cerca de R$ 700 mil, enquanto em Nova Trento foi de aproximadamente R$ 778 mil, incluindo não apenas os kits, mas também as capacitações relacionadas.
O prefeito de Canelinha, Diogo Maciel, esclareceu que a adesão ao programa não deveria acarretar custos para o município, mas acabou envolvendo gastos consideráveis, incluindo materiais e assessoria para instrução de pais, alunos, professores e profissionais da saúde. Ele também mencionou divergências entre o material entregue e o que foi originalmente apresentado à prefeitura, o que atrasou a distribuição dos kits às crianças.
Maciel revelou que entrou em contato com a Prefeitura de Laguna para obter mais informações sobre o programa e está considerando rescindir o contrato com a empresa fornecedora devido a possíveis falhas no serviço prestado.
Em Nova Trento, o prefeito Tiago Dalsasso confirmou que a adesão ao programa foi motivada pela apresentação da possibilidade pela deputada Geovânia de Sá e pelo prefeito de Canelinha. O valor destinado ao município foi de cerca de R$ 778 mil, abrangendo não apenas os kits, mas também as capacitações. Dalsasso também se manifestou sobre a divergência entre o material recebido e o protótipo, seguindo os passos de Canelinha ao notificar a empresa.
Ambos os municípios ainda não distribuíram os kits de saúde bucal, aguardando esclarecimentos da empresa fornecedora e a garantia de que os produtos atendam às expectativas e especificações acordadas. As denúncias e investigações em curso destacam a importância da transparência e fiscalização em licitações e contratos públicos para garantir o uso responsável dos recursos públicos e a prestação de serviços de qualidade à população.
