Foto: GABRIELA BILÓ
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira, 26, que “é inevitável” que algumas decisões dos magistrados gerem incômodo em parte da sociedade. A declaração acontece em meio a sucessivas tensões recentes entre a Suprema Corte e o Congresso Nacional. “Se você está decidindo as questões mais importantes da sociedade brasileira, alguém sempre fica desagradado.
Se você decide uma questão que envolve agricultores e comunidades indígenas, um dos dois fica chateado. Ou questões que envolvem agronegócio e meio ambiente, um dos lados fica chateado”, comentou Barroso durante o 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, realizado na Câmara dos Deputados.
O presidente do STF argumentou que o prestígio e a importância de um tribunal não podem ser aferidas em pesquisa de opinião pública. O ministro também defendeu as recentes decisões da Corte. “A gente está lá para desagradar mesmo, muitas vezes, e é inevitável. Mas acho, honesta e sinceramente, que, se tem uma instituição que serviu bem ao Brasil nos últimos tempos, sobretudo na pandemia e na proteção das instituições democráticas, foi o Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.
No evento, Barroso também declarou que é necessária a regulamentação de plataformas digitais para controlar “minimamente” o que chega ao espaço público. “Hoje em dia, se chega ao espaço público sem nenhum tipo de intermediação, o que tem suas virtudes porque barateia o acesso”, iniciou. “Mas tem suas deficiências porque não há controle mínimo sobre o que chega ao espaço público”, complementou. O ministro já havia se posicionado sobre a pauta durante um evento na Unesco em fevereiro deste ano, onde defendeu a regulamentação.
Fonte: JP NEWS