O deputado estadual Mário Motta (PSD) foi eleito para o cargo de relator na Comissão Mista que investigará o rompimento do reservatório de água da CASAN, ocorrido em 6 de setembro, no bairro Monte Cristo, em Florianópolis. Esse evento afetou 386 moradores e causou danos significativos. A Comissão Mista foi instalada oficialmente em 11 de outubro com o objetivo de acompanhar as ações decorrentes do desastre, incluindo a restituição de valores às vítimas e o atendimento às necessidades causadas pelo rompimento.
A equipe da Comissão Mista também inclui o deputado Ivan Naatz (PL), que ocupará a posição de presidente, o deputado Marquito (Psol) como vice-presidente, e os deputados Maurício Peixer (PL) e Lunelli (MDB) como membros. Essa comissão é composta por parlamentares das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).
No prazo oficial de 60 dias, a Comissão Mista planeja tomar depoimentos da direção e técnicos da CASAN, da empresa responsável pela construção do reservatório, bem como de técnicos das agências reguladoras de água e saneamento, além da associação dos moradores afetados.
O deputado Mário Motta destacou a importância de responsabilizar os envolvidos, afirmando que não fazê-lo é uma maneira de permitir que eventos semelhantes ocorram novamente. Ele tem defendido a necessidade de esclarecer o ocorrido para garantir a segurança da população.
Além do seu papel na Comissão Mista, o deputado Mário Motta enviou questionamentos à CASAN em relação ao incidente no Monte Cristo e solicitou informações sobre outro desastre envolvendo a Companhia, o rompimento da lagoa artificial da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição, que aconteceu em 25 de janeiro de 2021, causando danos a imóveis e a um importante cartão postal da cidade de Florianópolis.
Mário Motta pediu acesso à sindicância investigativa interna da CASAN que apurou as causas e os responsáveis pelo incidente na Lagoa da Conceição. A sindicância, iniciada em fevereiro de 2021, tinha um prazo inicial de 30 dias, mas levou mais de 900 dias para ser concluída, sem que os resultados e as ações tomadas tenham sido divulgados.
Em resposta, a CASAN informou que o processo da sindicância, com o parecer final da Presidência da CPPADS e a chancela da Procuradoria-Geral, será submetido à Diretoria Executiva nos próximos 20 dias. Após o término do processo, a cópia do relatório final será disponibilizada.
Diante da demora, o deputado Mário Motta enviou uma Indicação à nova gestão da CASAN para garantir que o relatório final seja encaminhado à Diretoria Executiva dentro do prazo de 20 dias mencionado e para que os resultados da sindicância sejam compartilhados assim que o processo seja concluído.
O deputado enfatizou que os cidadãos de Santa Catarina merecem essas respostas e que a população precisa estar informada sobre as conclusões da investigação da CASAN. A busca por respostas e transparência é fundamental para garantir que eventos similares não se repitam no futuro.