A audiência de instrução e julgamento do massacre à creche Cantinho Bom Pastor, ocorrido em Blumenau em 5 de abril deste ano, encerrou nesta sexta-feira (06/10) por volta das 16h30, na 2ª Vara da Comarca de Blumenau. Durante os dois dias da fase de depoimentos, um total de 16 testemunhas foram ouvidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça e a defesa do réu.
No primeiro dia, que ocorreu em 5 de outubro, seis pessoas relataram o que testemunharam durante o ataque à creche. No segundo dia, mais 10 testemunhas prestaram seus depoimentos ao Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani, à Juíza e ao defensor do réu.
A audiência de instrução e julgamento tem como objetivo colher provas orais por meio dos depoimentos das partes e das testemunhas. Essas provas servem de base para o Judiciário decidir pela sentença de pronúncia, que levaria o réu ao Tribunal do Júri, ou de impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária. Todos os depoimentos foram registrados em áudio e vídeo e serão anexados ao processo.
Após a fase dos depoimentos das testemunhas, a Juíza da 2ª Vara Criminal de Blumenau determinou a abertura de vistas ao processo para que ambas as partes apresentem suas alegações finais antes da proclamação da sentença.
A 10ª Promotoria de Justiça ofereceu a denúncia contra o réu 13 dias após o atentado, solicitando que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri por quatro homicídios e cinco tentativas de homicídio. Os crimes são qualificados por motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e agravante de terem sido praticados contra menores de 14 anos.
A defesa do réu, por sua vez, solicitou o incidente de insanidade à Justiça, que envolveu um procedimento médico para avaliar a saúde mental do acusado. O laudo concluiu que o réu era imputável, ou seja, tinha pleno entendimento de seus atos na época do atentado, permitindo a continuação do processo.
No dia do massacre, uma equipe da Procuradoria-Geral de Justiça se deslocou de Florianópolis a Blumenau para prestar apoio aos Promotores de Justiça da comarca que atuaram no caso. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais à época, Júlio Fumo Fernandes, o Coordenador Estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), Marcio Cota, representantes do CyberGAECO e dois Promotores de Justiça da Comarca de Blumenau participaram da abertura do comitê de crise instalado pelo município.
Uma romaria de pessoas incrédulas com o ataque se formou em frente à creche, onde flores, velas e ursinhos de pelúcia eram deixados em homenagem às vítimas. A emoção tomou conta da comunidade, que se uniu para demonstrar solidariedade e apoio às famílias das crianças afetadas pelo trágico evento.
