O caso da morte brutal de uma mulher de 49 anos em Tubarão, Santa Catarina, em 2021, que chocou a região, está tendo um novo desenvolvimento jurídico. O esposo dela à época, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio triplamente qualificado da vítima, deverá enfrentar um novo julgamento após ser inocentado no primeiro. A maioria dos jurados o absolveu, mas o MPSC recorreu da decisão e obteve a anulação do julgamento. Um novo júri será marcado.

A vítima foi morta depois de registrar um boletim de ocorrência contra o esposo por violência doméstica e solicitar medidas protetivas de urgência. Ela desapareceu após voltar da delegacia, sendo encontrada morta às margens de um rio com uma sacola plástica na cabeça.

No primeiro julgamento, os jurados consideraram que a mulher foi vítima de homicídio, mas não reconheceram o réu como autor do crime. O MPSC recorreu alegando que a decisão era contrária à prova dos autos e que houve violação da não incomunicabilidade entre testemunhas.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento em resposta ao recurso do MPSC.

O crime é qualificado como motivo fútil, feminicídio devido ao contexto de violência doméstica e familiar, e asfixia. O réu apresentou inconsistências e contradições em seu depoimento, e provas apontam para seu envolvimento na morte da esposa, incluindo o celular dela e a bolsa encontrados na casa do casal e lesões em seu pescoço.

O novo julgamento será agendado, e o caso continua a se desenrolar no sistema judicial.