Política

Lei que concede licença maternidade e paternidade para pais adotivos é aprovada

Anteriormente a licença teria validade somente se criança adotada tivesse até um ano

Por Daianny Camargo
12/08/2023 00:07:14

Foi aprovado, na Câmara de Vereadores de São José, o Projeto de Lei Nº 0065/2023 que concede maior tempo de licença maternidade ou paternidade para pais adotivos. A matéria foi votada pelo legislativo nesta terça-feira (8) e aprovada por todos os vereadores presentes.

Agora, de acordo com a alteração no Estatuto do Servidor, a licença prevê 120 dias às mulheres e 05 dias aos homens. Anteriormente, a licença às mulheres e aos homens valia apenas somente se criança adotada tivesse até um ano de idade.

Proposta pelo Executivo, a matéria foi aprovada por todos os vereadores presentes na sessão. – Foto: CMSJ/Divulgação

 

Mais qualidade de vida para pais que adotam

Para o presidente da Câmara de Vereadores de São José, Matson Cé, a mudança é uma forma de proporcionar maior qualidade de vida para pais que adotam.

“Reconhecemos a importância da adoção e esse momento exige dedicação. Era também uma demanda da categoria. Então, precisamos ter uma olhar diferenciado, de respeito, independentemente da idade da criança adotada.”

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