A Pescados Kowalsky, sediada em Itajaí e alvo da maior apreensão mundial de barbatanas de tubarão na origem realizada pelo Ibama, divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (21/06) assinada por seus advogados. A empresa afirmou que buscará retratação judicial em relação ao resultado da operação, que resultou na interrupção da exportação de 27,6 toneladas de pescado.
Foto: IBAMA/Divulgação
Segundo a nota divulgada, a empresa acusa os agentes do Ibama de divulgarem informações descontextualizadas sobre a comercialização das barbatanas, atribuindo uma "conotação absolutamente equivocada" à população, ao tratar o caso como um crime ambiental. A empresa argumenta que as barbatanas são subprodutos da captura do "cação", que é o nome comercial de espécies de tubarão.
VEJA SOBRE O CASO:
A Kowalsky afirma que a mercadoria retida pelo Ibama é composta por pescados capturados por diversos armadores nos anos de 2021, 2022 e 2023. Durante esse período, a empresa ressalta que as espécies de tubarão em questão - tubarão azul e anequim - não constavam na lista de animais ameaçados de extinção.
No caso do anequim, a espécie foi incluída pelo Ibama em uma lista restritiva em maio de 2023. No entanto, a empresa afirma que não recebeu anequins após essa data, enquanto o tubarão azul não consta em nenhuma lista de animais em risco.
A nota também enfatiza que tanto a captura quanto todo o processo industrial da empresa são respaldados por documentação idônea, fornecida aos órgãos regulamentadores da atividade pesqueira. A Kowalsky informa que o pescado foi industrializado e vendido no mercado interno sem nenhum impedimento do órgão ambiental. As barbatanas não consumidas no Brasil foram destinadas à exportação, com requerimentos feitos desde 2021, porém sem a liberação do Ibama até o momento.
Conforme a empresa, toda a documentação de origem e a rastreabilidade dos pescados foram entregues ao Ibama, e não houve indícios de irregularidades até o momento, contradizendo o que foi divulgado. A Pescados Kowalsky está confiante de que as alegações absurdas e descontextualizadas por alguns agentes do Ibama não se baseiam em uma análise técnica interministerial. Por isso, a empresa tomará as medidas judiciais necessárias para buscar a devida retratação.
"A empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADOS KOWALSKY LTDA., vem a público, através de seus advogados, esclarecer a notícia veiculada sobre a comercialização de subprodutos de cação, dando conotação absolutamente equivocada a população de se tratar de crime ambiental.
A empresa Kowalsky dedica-se à industrialização de pescados para comércio nacional e internacional, possuindo registro no Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Ibama e demais órgãos públicos voltados à atividade pesqueira, motivo pelo qual é constantemente fiscalizada.
Todo o pescado que adentra em suas instalações passa por rigorosa inspeção por equipe técnica treinada, com análises documentais de origem e procedência, bem como análises de qualidade e identidade de matéria-prima.
Desta forma, a empresa garante que as espécies quando recepcionadas NÃO SE ENCONTRAVAM COM AMEAÇA DE EXTINÇÃO ou qualquer outra restrição.
As embarcações que promoveram as respectivas capturas possuíam Autorização de Pesca para tais espécies, cumprindo sua obrigação de informar o Ministério da Pesca todas as capturas, locais e horários.
Outrossim, a empresa industrializou o pescado e comercializou no mercado interno, sem que houvesse qualquer óbice. O subproduto do pescado (barbatanas) não consumidas no Brasil foram direcionadas para exportação, conforme requerimentos que datam o ano de 2021.
Ao contrário dos demais países exportadores, o Brasil representado pelo IBAMA, por ausência de formalização dos instrumentos recomendados pela Organização Internacional, inviabilizou o escoamento do produto, culminando no estoque presenciado e noticiado.
Portanto, trata-se de um estoque formado por no mínimo 03 anos de represamento no processo de exportação.
Ademais, todo o estoque existente assim como toda a documentação necessária para comprovação de origem, processamento e destino são comunicados aos órgãos de fiscalização e principalmente ao IBAMA, que possui em seu poder tais informações desde 2021.
Destaca-se também que o produto encontra-se apreendido desde o início do ano e não recentemente como noticiado. E desde sua apreensão a empresa não foi informada dos reais motivos ou de qualquer indício de irregularidade.
Isto posto, a empresa Kowalsky garante que não recepcionou qualquer exemplar de cação anequim a partir de maio de 2023, quando incluído na lista de espécies ameaçadas. Garante também que o cação azul recepcionado na empresa não encontra-se incluído na lista de espécies ameaçadas.
A empresa tem certeza que o que foi narrado de forma absurda e descontextualizada por alguns agentes do IBAMA não parte de uma analise técnica interministerial e por isso tomará as medidas judiciais cabíveis para a justa retratação."
