Foto: Montagem Seu Dinheiro/Divulgação
Após uma operação criminosa ter provocado um rombo calculado pela própria estatal na ordem de R$ 6,2 bilhões, a empresa está prestes a sofrer um novo golpe, com um prejuízo bilionário. Isso porque a sangria dos cofres da Petrobras causada pela Lava Jato em 2010, no final do governo Lula 2, não tem fim.
A questão é que, acionistas minoritários da petrolífera, de 26 fundos estrangeiros que adquiriram ações da empresa no período compreendido pelo escândalo investigado pela Polícia Federal (PF) e Justiça Federal do Paraná no maior caso de corrupção da história do País, se sentiram lesados pela queda do valor da empresa pública e estão prestes a ser indenizados por um tribunal arbitral constituído para julgar essas perdas.
Agora, a Petrobras pode ser vítima de ataques ao seu caixa duas vezes, onde o presidente dessa câmara extrajudicial de reparação de danos, o advogado Anderson Schereiber, está na iminência de decidir que os investidores estrangeiros poderão ser ressarcidos em quase R$ 1 bilhão. Pior, o advogado carioca é suspeito de estar conduzindo o tribunal de arbitragem com poderes de substituir uma sentença judicial de maneira irregular e pode impor novos danos gigantescos à maior estatal brasileira.
O caso começou em outubro de 2017 quando centenas de pequenos acionistas da Petrobras, ligados à Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin) e que hoje mudou a sigla para Abradin, ingressou no Foro Central de São Paulo com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a estatal pedindo ressarcimento de danos causados aos acionistas por causa dos prejuízos que a petrolífera alcançou na BM&F Bovespa em razão da Lava Jato.
A queda nas ações dilapidou os cofres da empresa, fazendo com que seu valor caísse a níveis absurdos (estima-se que a empresa valia R$ 600 bilhões e passou a valer R$ 100 bilhões após a Lava Jato).
De 2006 a 2014, de acordo com essa ACP, a estatal, que era a segunda maior empresa de petróleo do mundo, perdeu bilhões de reais de seus cofres públicos, que, em última análise, prejudicou a sociedade brasileira como um todo. Em 2010, por exemplo, a empresa efetuou a maior capitalização jamais feita por uma empresa de capital aberto, com o oferecimento de ações no mercado acionário no valor de US$ 72,8 bilhões, equivalentes a R$ 120,2 bilhões à época.
Assim a Petrobras mergulha em um turbilhão jurídico, onde a Justiça, arquivou a ação e considerou que o meio adequado para a reparação dos prejuízos seria a constituição de um tribunal de arbitragem. Essa modelação jurídica tem poderes de ação judicial, mas corre de forma sigilosa, se dispõe a ouvir todas as partes envolvidas no processo e ao final, decide a causa.
Texto: TerraBrasil
