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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados tem como objetivo proibir o consumo de cigarros e outros produtos fumígenos em praias catarinenses certificadas pela Bandeira Azul. A proposta, apresentada pela deputada federal Rosana Valle (PL-SP) em maio, busca estender as restrições ao fumo para locais com certificação de qualidade ambiental.
Caso a nova lei seja aprovada, 16 praias em Santa Catarina poderiam se tornar áreas livres de fumo. A legislação atual proíbe o consumo de tabaco em recintos coletivos fechados, sejam eles privados ou públicos. O projeto da deputada Rosana Valle busca ampliar essa proibição para incluir praias com certificação ambiental, como é o caso das praias com a Bandeira Azul.
A medida afetaria diferentes tipos de produtos fumígenos, incluindo cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e até mesmo os cigarros eletrônicos. A justificativa para a proposta se baseia nos impactos negativos do cigarro no meio ambiente, como a poluição do ar, da água e do solo, além do risco à vida dos animais marinhos, que podem ingerir as bitucas de cigarro confundindo-as com alimentos.
No Brasil, a proibição do fumo em praias certificadas pela Bandeira Azul afetaria pelo menos 26 praias. Em Santa Catarina, atualmente são 16 praias com essa certificação, mas esse número poderá chegar a 18 na próxima temporada, considerando os novos locais pré-aprovados para receber o selo.
O projeto de lei agora será analisado pelas comissões internas da Câmara dos Deputados antes de ser votado. Caso seja aprovado, a nova medida poderá impactar a forma como os frequentadores dessas praias lidam com o consumo de tabaco, além de trazer reflexos positivos para o meio ambiente e a saúde pública.

Praias com Bandeira Azul em SC:

 

• Praia Grande – Governador Celso Ramos/SC
• Praia do Estaleiro – Balneário Camboriú/SC
• Praia do Estaleirinho – Balneário Camboriú/SC
• Praia de Taquaras, Balneário Camboriú/SC
• Praia de Piçarras – Balneário Piçarras/SC
• Praia da Saudade (Prainha) – São Francisco do Sul/SC
• Praia do Forte, São Francisco do Sul/SC
• Praia do Ervino, São Francisco do Sul/SC
• Praia Grande, São Francisco do Sul/SC
• Praia de Quatro Ilhas – Bombinhas/SC
• Praia da Conceição, Bombinhas/SC
• Praia Grande, Penha/SC
• Praia da Bacia da Vovó, Penha/SC
• Praia da Lagoa do Peri, Florianópolis/SC
• Praia do Cerro, Barra Velha/SC
• Praia do Sol, Barra Velha/SC