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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas.
A decisão foi tomada após o aplicativo enviar, nesta terça (9), mensagem a todos os usuários no Brasil atacando o projeto de lei das fake news, em tramitação no Congresso Nacional.
Moraes também determinou que o Telegram envie uma mensagem, também a todos os usuários, com o seguinte texto:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
Determinação cumprida:
O Telegram Brasil apagou, na tarde desta quarta-feira (10), a mensagem enviada em massa, no dia anterior, aos usuários da plataforma digital no país. O texto da mensagem apagada era contrário à aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, que tramita no Congresso Nacional para propor medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital.
O aplicativo ainda enviou, às 15h41 desta quarta-feira, nova mensagem a todos os usuários com a comunicação de que o texto anterior continha ilicitudes que atentavam contra os poderes da República e a democracia e, ainda, instigava os seus usuários a coagir parlamentares.
