Foto: Redes sociais\ Divulgação
A deputada Júlia Zanatta (PL- SC) afirmou na noite desta quarta-feira (12) que o comportamento do parlamentar Márcio Jerry (PCdoB - MA), que se aproximou do pescoço dela por trás durante uma sessão na Câmara, "não pode ser ignorado e nem banalizado". Em comunicado, a catarinense afirmou que está tomando providências legais.
A deputada acusou Jerry de assédio após ele se aproximar por trás dela para cochichar em meio a uma discussão generalizada na comissão de segurança pública da Câmara, nesta terça-feira (11).
O político negou que tenha assediado a colega e encaminhou um trecho de um vídeo em que mostra a discussão. O PCdoB disse que vai entrar com representação contra a deputada no Conselho de Ética por fake news.
Júlia e Jerry participavam da Comissão de Segurança Pública no plenário. Conforme a assessoria da deputada, ela foi abordada por ele durante uma discussão. Nas imagens divulgadas é possível ver o deputado se aproximando de Júlia e falando algo próximo ao ouvido dela, depois, a parlamentar se vira e inicia uma conversa.
"Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu livre para chegar por trás de mim", escreveu Júlia na publicação.
Caso pode ser enquadrado em violência política
Tammy Fortunato, advogada e especialista em gênero, avaliou que o caso pode ser enquadrado em assédio ou violência política de gênero, que é prevista no Código Penal por meio da Lei 14.192. O texto considera violência qualquer conduta, ação ou omissão que tenha como objetivo impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher.
"Art. 326-B. Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo", diz a legislação.