Política

Projeto de lei que ajudaria muitas famílias de Tijucas está parado a 2 anos na ALESC

Projeto está parado em mesa de deputada do PT

Por Elson Lopes
05/07/2022 19:20:30

Fotos: Divulgação

Um Projeto de Lei que tramita na ALESC (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) que se aprovado fosse ajudaria muitas famílias de Tijucas e em geral do Estado. O projeto está parado a mais de 2 anos na mesa de uma deputada do PT.

O projeto visa a isenção do pagamento de pedágio às pessoas com doenças graves e degenerativas, transtorno do espectro autista e/ou com deficiência de acordo com o disposto no art. 2º da Lei federal nº 13.146, de 2015, quando em tratamento fora do Município de seu domicílio.

O projeto que tem como autor o Dr. Vicente Caropreso está parado a mais de 2 anos na mesa da deputada Luciane Carminatt (PT).

 

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