Após a grande repercussão sobre a agressão contra um aluno da Escola de Ensino Básico Tiradentes, em Porto Belo, o diretor da instituição, Mario Carvalho Filho, usou a rede social para tentar esclarecer o ocorrido e desabafar.
RELEMBRE
VÍDEO; Adolescente tem dentes arrancados ao ser agredido em frente à escola
Foto: Divulgação
Mario explica que a agressão ocorreu na Rua Manoel Felipe da Silva, no embarque dos alunos ao término das aulas e não em frente à escola, como havia sido reportado. O diretor diz que a instituição tomou as providências preliminares, dentro do limite que permite a legislação atual.
Após a grande cobrança da sociedade, ele esclarece que não pode simplesmente expulsar o aluno, pois a escola precisa seguir uma regra, pois a doutrina especializada, com respaldo no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal, se manifesta pela ilegalidade das medidas disciplinares, como a expulsão ou transferência compulsória de estudantes, haja vista a garantia constitucional de permanência na escola.
Sobre a reunião com as famílias dos menores, o diretor diz que foram chamadas imediatamente para comparecerem à escola. O pai do agressor se colocou à disposição da família do aluno agredido e se prontificou em custear financeiramente o tratamento do garoto.
Mario Carvalho Filho ainda fez uma reflexão, para que a sociedade cuide ao acusar a família. “Muitos na presença dos pais representam uma coisa, mas longe são inconscientes e senhores de suas razões”, escreveu o diretor.
Ele também fez um desabafo, “...diante de um ambiente conturbado e vulnerável, a escola perde suas características e funções essenciais de educação, socialização, promoção da cidadania e do desenvolvimento pessoal” . O diretor finalizou a publicação com a seguinte frase, “são alunos de menor. Às medidas legais foram tomadas. Fomos até onde a escola pode ir. Parte legal cabe agora aos envolvidos”.
O motivo do aluno ter dado um soco no outro, não foi informado.
"A Secretaria de Estado da Educação (SED), por meio da Coordenadoria Regional de Educação de Itajaí, esclarece que está apurando todos os fatos desde que tomou conhecimento de uma agressão envolvendo estudantes de uma escola da região.
De acordo com a administração da unidade de ensino, a agressão ocorreu fora das dependências da escola e as famílias de ambos os estudantes envolvidos foram acionadas. O responsável pelo aluno que teria iniciado a discussão solicitou a transferência para outra escola e se disponibilizou a prestar apoio ao outro estudante.
A partir da atuação do Núcleo de Educação e Prevenção às Violências na Escola (NEPRE), a secretaria segue acompanhando o caso e orientando a coordenadoria regional e a equipe gestora da unidade escolar para que tomem todas as medidas administrativas e pedagógicas cabíveis diante do caso, com ações específicas voltadas à prevenção e combate à violência.
A SED lamenta e repudia qualquer conduta discriminatória ou preconceituosa e reforça que preza por um ambiente escolar inclusivo e acolhedor, trabalhando para promover uma Educação Básica orientada para o respeito entre todos os alunos".
