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Bolsonaro sanciona lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial

Medida não deve afetar a remuneração

Por Jornalismo
13/05/2021 15:36:38

Foto: /Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia. A medida não deve afetar a remuneração. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (13) do "Diário Oficial da União" DOU.

Segundo a proposta, a gestante afastada ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância. O principal objetivo é reduzir o risco de contaminação pela Covid nas gestantes. A proposta entra em vigor imediatamente.

Vale ressaltar que após a morte de uma gestante, de 35 anos, por causa de um Acidente vascular cerebral hemorrágico (AVC), que pode ter ligação com o uso da vacina AstraZeneca, a aplicação em gestantes e grávidas foi interrompida por tempo indeterminado. Apenas as vacinas CoronaVac e Pfizer, estão liberadas.

 

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