Foto: ALESC/Divulgação
A sentença foi proferida na sessão do Tribunal Especial de Julgamento, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta sexta-feira (27). Por 06 votos a 03 e 01 abstenção, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) foi absolvido da suposta prática de crime de responsabilidade na concessão de reajuste salarial aos procuradores do Estado.
Com a decisão, Moisés retornará ao cargo de chefe do Poder Executivo. A expectativa, segundo o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Claúdio Figueiredo e Silva, é que isso ocorra ainda nesta sexta-feira.
O governador estava afastado das funções desde 27 de outubro, quando o tribunal acatou a denúncia contra ele e deu início ao julgamento. Para que Moisés fosse condenado e perdesse em definitivo o cargo de governador, eram necessários, no mínimo, 07 votos pela condenação (2/3 dos 10 membros do tribunal).
Segundo impeachment:
Moisés ainda responde a um segundo processo de impechment, referente ao caso dos respiradores comprados junto à Veigamed e à tentativa da contratação de hospital de campanha em Itajaí, entre outras supostas ilegalidades. Este processo aguarda a votação do relatório pelo acatamento ou arquivamento da denúncia, o que deve ocorrer ainda este ano.
Texto: ALESC