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Nesta quarta-feira (09) um Projeto de Lei que determina aumento na pena de maus-tratos a animais, foi aprovado pelo Senado Federal. Agora a medida depende apenas da sanção presidencial para ter validade em todo o país.
A PL 1095/2019, aumenta a punição para aqueles que abusam, ferem ou mutilam cães e gatos. No PL anterior nº 9605/1998 a detenção é de três meses a um ano e multa. Se sancionada a nova medida altera esse prazo para dois a cinco anos, pagamento de multa e a perda de guarda do animal.
O projeto tenta ainda incluir através de uma emenda, animais domésticos como passarinhos e aves.