Política

STJ poderá afastar Governador do cargo

Juiz da comarca da capital, que conduzia os trabalhos de investigação enviou o caso para o STJ

Por Elson Lopes
22/06/2020 19:25:02
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Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (22) o juiz da comarca da capital, que conduzia os trabalhos que investigavam a compra dos respiradores em Santa Catarina, declinou a competência do processo ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), uma vez que há indício da participação do governador Moisés no ilícito.

Cabe salientar que compete ao STJ processar os governadores dos Estados, envolvidos na prática de crimes, E no caso do governador Moisés, foi identificado a sua participação no crime contra administração pública, daí o desdobramento com a mudança de esfera judicial para se fazer o julgamento.

A declinação do processo, saindo das mãos do TJ de Santa Catarina para o STJ, também pode resultar no afastamento do governador de suas funções, tal determinação pode se dar desde que se aponte a possível interferência do governador no intuito de prejudicar novas investigações e diligências tentando se imunizar de sanção penal e administrativa.

É de se esperar que o STJ tome conhecimento que a equipe de Moisés, já comprovou que interfere no curso de investigações, basta lembrar do caso de Douglas Borba, que após depor na CPI da Alesc e no inquérito do ministério público de Santa Catarina, passou a apagar diversas mensagens de texto do celular e e-mail, cometendo assim eliminação de provas cruciais, e a custo disso, está vestindo a roupa laranja e segue preso.

Seria muito inteligente por parte do STJ imediatamente afastar o governador antes que ele caia em tentação de tentar eliminar provas do seu envolvimento.

Reforçando: o inquérito do ministério público de Santa Catarina em conjunto com a polícia civil identificou prática de crime na conduta do governador Moisés, porém o ministério público não poderia oferecer a denúncia contra o governador e ela permanecer nas mãos do judiciário estadual, por isso a declinação ao STJ.

Os próximos passos do trâmite processual prometem.

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