Política

STF da lagosta de 481 mil, emite mandados contra críticos

O princípio da impessoalidade jogado na lata do lixo

Por Redação
27/05/2020 16:24:36
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Foto: /Divulgação

A suprema corte envolvida no escândalo da compra de lagosta e vinho no valor de 481 mil reais para um jantar emite mandados de busca e apreensão contra seus críticos.

A raiz do problema começa com um princípio jurídico chamado neoconstitucionalismo, a doutrina que posiciona o direito constitucional como o filtro por onde passam todos os outros ramos do direito, do penal ao administrativo, sendo STF guardião da Constituição Federal, O poder judiciário acaba se tornando o poder moderador em relação aos outros dois poderes, o executivo e legislativo.

O poder moderador era característico no período monárquico brasileiro onde o imperador se sobressai sobre os demais poderes, eis que o STF no Brasil começa a se comportar como um monarca absolutista.

Um dos ministros do STF se sentindo ofendido por uma matéria da revista Crusoé emitiu a ordem judicial para retirada da matéria de circulação. Eis que agora o STF se sentindo vítima de difamação, através de um dos ministros que o compõe, abre inquérito, emite mandados de busca e apreensão de materiais e provavelmente o fará o julgamento das partes que vierem a ser apontadas como réu.

O princípio da impessoalidade jogado na lata do lixo, neutralidade e imparcialidade inexiste.

Imagine que um juiz em uma pequena cidade seja vítima de difamação, seria Prudente moral e legal que outro juiz, venha a julgar o réu autor da difamação, uma vez que o princípio do direito da ampla defesa e contraditório e da imparcialidade não seriam atendidos, já que o juiz julgador é a vítima, e como poderia ele julgar ato que ele mesmo iniciou mediante queixa com imparcialidade?

Possivelmente estamos entrando na era do absolutismo, do poder moderador, consolidando uma figura monárquica ao STF.

Pouco importa se o Brasil tem um regime republicano presidencialista, o que venha se tornar parlamentarista, quem dá a cartada final, quem veta ou deixa passar qualquer ação governamental no Brasil é o STF.

O pior é que deputados, prefeitos vereadores, e o presidente ainda que façamos más escolhas, somos nós que decidimos se entram ou não na boleia do poder, e a cada quatro anos temos a oportunidade de retira-los de lá, Já o ministros do STF entram lá por nomeação de presidentes e ficam até atingirem a idade limite. Longos e árduos anos para a população aturar certos ministros.

Entre os alvos dos mandados emitidos estão o empresário Catarinense Luciano Hang proprietário da rede Havan, sob suspeita de " financiar ataques difamatórios e fake News" contra os deuses do Olimpo, melhor dizendo, suas excelências ministros do STF.

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