Quase 18 anos após a tragédia de 2008, Justiça mantém ordem para Blumenau fazer obras no Morro Coripós

Tribunal negou recurso da prefeitura, manteve prazo de seis meses e multas; área segue com risco alto de deslizamento

Vista aérea de área atingida por deslizamentos em Blumenau

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou um recurso da Prefeitura de Blumenau e manteve a obrigação de o município fazer obras de contenção e um estudo técnico no Morro da Rua Coripós, no bairro Escola Agrícola, uma das áreas atingidas pelos deslizamentos de novembro de 2008.

A decisão, de 10 de novembro, foi divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), autor da ação. Ela mantém o prazo de seis meses para as medidas e prevê multas mensais em caso de descumprimento.

Vista aérea de área atingida por deslizamentos em Blumenau

O que a prefeitura alegou

No recurso, o município argumentou que as obras dependeriam de recursos federais, que havia limitações no orçamento e que o prazo fixado seria inviável. Também disse que a ordem seria uma interferência do Judiciário na administração.

O Tribunal rejeitou os argumentos. Segundo a decisão, a obrigação já foi definida por sentença sem possibilidade de recurso e a prefeitura não comprovou, de forma concreta, a falta de dinheiro.

Área segue com risco alto

De acordo com a Justiça, o Morro Coripós continua classificado como área de risco geológico alto ou muito alto. Estudos feitos nos últimos anos apontam a necessidade de intervenções para dar mais segurança aos moradores.

O acórdão também registra novas movimentações de terra na região, o que reforça a urgência das medidas preventivas.

O que acontece agora

A prefeitura tem seis meses para executar as intervenções e elaborar o estudo técnico, sob pena de multa. Em situações de risco, a Defesa Civil atende pelo 199.

Elson Lopes

Fundador do portal TopElegance, Elson Lopes tem mais de 15 anos de jornalismo. Não foge de pauta difícil: enfrenta a corrupção, cobra respostas das autoridades e não tem medo de bater de frente com quem estiver no poder, sempre do lado do cidadão.

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