Ministério dos Portos trava votação na Antaq e atrasa concessão do canal de Itajaí
Projeto que abriria caminho para o edital do leilão foi retirado de pauta; canal sofre com perda de profundidade e restrições à navegação
Por Elson Lopes
A concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí sofreu um novo atraso nesta quinta-feira (12). A pedido do Ministério dos Portos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) retirou da pauta a votação do projeto que poderia liberar a publicação do edital do leilão.
Foto: João Batista/Diarinho
O tema estava previsto para a reunião da diretoria colegiada da agência pela manhã, mas foi retirado para uma nova avaliação do ministério, que pediu mais tempo para esclarecer dúvidas e aprofundar a análise da proposta.
O processo já recebeu o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e depende apenas da aprovação da Antaq para que o governo federal publique o edital. A previsão de lançamento divulgada anteriormente era para o segundo semestre de 2026.
Preocupação com a profundidade
Segundo o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, o adiamento aumenta a preocupação com os trechos do canal que estão fora das cotas contratuais de dragagem. A perda de profundidade tem provocado restrições operacionais e prejudicado a navegação no rio Itajaí-Açu.
O Porto de Itajaí já foi multado duas vezes neste ano, em maio e em setembro, por não manter as profundidades exigidas no canal. O diretor afirmou que vai levar a questão ao Ministério dos Portos e ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em busca de uma solução.
Entidades e empresas do setor portuário também vêm cobrando a concessão, por causa dos impactos econômicos das restrições no calado operacional.
O que prevê o projeto
A concessão prevê R$ 311 milhões em investimentos para ampliação, manutenção e exploração do canal portuário por 25 anos. O contrato inclui dragagens periódicas, manutenção contínua, sinalização náutica e gestão integrada do tráfego aquaviário, com o objetivo de permitir que o complexo portuário receba navios de até 400 metros.
Até a última atualização, o Ministério dos Portos não havia se manifestado sobre o andamento do projeto.
Fundador do portal TopElegance, Elson Lopes tem mais de 15 anos de jornalismo. Não foge de pauta difícil: enfrenta a corrupção, cobra respostas das autoridades e não tem medo de bater de frente com quem estiver no poder, sempre do lado do cidadão.
