O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou a remoção de uma publicação do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que vinculava o Partido dos Trabalhadores (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).

A medida foi adotada após ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

Na decisão, assinada na sexta-feira (19), Mendonça afirmou que o vídeo apresentava acusações sobre suposto financiamento de campanhas do PT por organizações criminosas sem a apresentação de provas, documentos, investigações ou elementos que sustentassem a alegação.

O ministro avaliou que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir fatos graves sem comprovação mínima.

Segundo o magistrado, a liberdade de expressão protege manifestações políticas, mas não afasta a necessidade de respaldo factual quando são feitas acusações dessa natureza.

A decisão também aponta que a publicação promovia o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como figura ligada ao combate ao crime organizado, ao mesmo tempo em que associava adversários políticos a organizações criminosas.

Para o ministro, o material possui características de propaganda eleitoral antecipada negativa.

Além da exclusão da publicação, o TSE determinou que o conteúdo não seja republicado nem impulsionado em plataformas digitais.

Até o momento, Sóstenes Cavalcante não havia se manifestado publicamente sobre a decisão. O vídeo já não está disponível nos perfis do parlamentar.